Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.170, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1962

EMENTA: Dispõe sobre funcionamento de novos cursos na Escola de Engenharia de Uberlândia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1962, Página 13157 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 60 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1963, Página 37 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso Superior - Funcionamento - Uberlândia, MG
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Cargo Público - Catedrático - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial