Legislação Informatizada - LEI Nº 4.141, DE 21 DE SETEMBRO DE 1962 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 4.141, DE 21 DE SETEMBRO DE 1962

Concede isenção dos impostos de importação e de consumo para o equipamento de um órgão litúrgico doado ao Colégio Santa Marcelina, do Rio de Janeiro.

No parágrafo único do art. 1º, onde se lê:
... "Institute Marcelline...
Leia-se:
... "Instituto Marcelline...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/10/1962

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1962, Página 10254 (Retificação)