Legislação Informatizada - LEI Nº 4.098-A, DE 19 DE JULHO DE 1962 - Retificação

LEI Nº 4.098-A, DE 19 DE JULHO DE 1962

Cria quatro cargos de Juiz do Trabalho Substituto para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

Nas assinaturas onde se lê:
João goulart - Cândido de Oliveira Neto - Walther Moreira Salles
Leia-se:
João goulart  - F. Brochado da Rocha - Cândido de Oliveira Neto - Walther Moreira Salles


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/08/1962


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1962, Página 8357 (Retificação)