Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.098-A, DE 19 DE JULHO DE 1962

EMENTA: Cria 4 (quatro) cargos de Juiz do Trabalho Substituto para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1962, Página 8261 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 57 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1962, Página 8357 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1962, Página 8517 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO PÚBLICO - Juiz Substituto - Justiça do Trabalho - TRT - Quarta Região - Criação
JUSTIÇA DO TRABALHO - Crédito especial