Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.093, DE 14 DE JULHO DE 1962
EMENTA: Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Dona Geni Silva Vivacqua.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1962, Página 7737 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 46 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão