Legislação Informatizada - Lei nº 4.089, de 13 de Julho de 1962 - Retificação
Lei nº 4.089, de 13 de Julho de 1962
Transforma o Departamento Nacional de Obras de Saneamento em Autarquia e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na pág. nº 7.736, 3ª coluna, no Art. 21, após a alínea "h", onde se lê:
1) auxílio subvenções, contribui - marginais a cursos...
Leia-se:
1) produto da alienação de terras marginais a cursos...
Na pág. nº 7.737, 2ª coluna, no Art. 45, onde se lê:
... executivos do D.N.O.S. reuni-141º da Independência e 74º da Repú-se-ão, no mínimo ...
Leia-se:
... executivos do D.N.O.S. reunir-se-ão, no mínimo...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/07/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1962, Página 7837 (Retificação)