Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 4.050, de 23 de Fevereiro de 1962

EMENTA: Reestrutura o Quadro de Oficiais Dentistas do Exército, modificando a Lei nº 2.414, de 8 de fevereiro de 1955.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1962, Página 2237 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 27 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Reestruturação - Quadro de oficiais - Dentista