Legislação Informatizada - LEI Nº 3.941, DE 18 DE AGOSTO DE 1961 - Retificação
LEI Nº 3.941, DE 18 DE AGOSTO DE 1961
Retifica, sem aumento de despesa, a Lei n° 3.834, de 10 de dezembro de 1960, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1961.
(Publicado no Diário Oficial de 18 de agosto de 1961 - Seção I )
RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
10 - Departamento Nacional da Produção Animal
................................................................................................
Divisão de Deresa Sanitário Animal - 106.450.400.
Leia-se:
10 - Departamento da Produção Animal
................................................................................................
Divisão de Defesa Sanitário Animal - 106.450.400.
Onde se lê:
Unidades - 4.1.03 - Total da Consignação
................................................................................
Diretoria Geral - 400.000.
Leia-se:
Unidades - 4.1.03 - Total da Consignação
................................................................................
Diretoria Geral - 450.000.
Onde se lê:
Instituto de Biologia Animal - 15.700.000 - 53.200.000 - 83.638.900
Leia-se:
Instituto de Biologia Animal - 15.700.000 - 53.290.000 - 83.638.908
Onde se lê:
Instituto de Biologia Animal - 8.200.000 - 48.700.000 - 79.138.008
Instituto de Zootecnia - 22.000.000 - 39.200.000 - 209.177.916.
Leia-se:
Instituto de Biologia Animal - 8.200.000 - 48.700.000 - 79.138.008
Instituto de Zootecnia - 22.000.000 - 139.200.000 - 259.177.916.
Na página 7.506, na primeira coluna,
Onde se lê:
Divisão de Fomento da Produção Mineral - 8.500.000 - 337.500.00 - 37.500.000.
Leia-se:
Divisão de Fomento da Produção Mineral - 8.500.000 - 337.500.00.
Na mesma página, na segunda coluna,
Onde se lê:
Subconsignação 1.02 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Combate...
Leia-se:
Subconsignação 3.1.02 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Combate...
Onde se lê:
A 2° Esta l estrará em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 2° Esta lei estrará em vigor na data de sua publicação
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1961, Página 7665 (Retificação)