Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.736, DE 22 DE MARÇO DE 1960
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação das Pioneiras Sociais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1960, Página 5681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 11 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Criação - Organização administrativa - Competência - Composição