Legislação Informatizada - LEI Nº 3.728, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1960 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 3.728, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1960
Inclui trechos rodoviários no programa de primeira urgência referido na Lei n° 302, de 1943; e no Decreto-Lei n° 8.463, de 1945.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 24 de janeiro de 1960)
RETIFICAÇÃO
Na ementa,
Onde se lê: inclui trechos rodoviários no programa de primeira urgência referido na Lei número 302, de 1958; ...
Leia-se: Inclui trechos rodoviários no programa de primeira urgência referido na Lei n° 302, de 1948; ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/03/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1960, Página 3809 (Retificação)