Legislação Informatizada - LEI Nº 3.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 3.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959
Concede pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a Elisa Honorato da Silva, viúva do ex-servidor federal João Presciliano da Silva.
(Publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 1959 - Seção I)
Retificação
Na página
primeira,
Onde se lê:
Art. 1º...
Parágrafo único. A
despesa correrá à conta da dotação...
Leia-se:
Art. 1º...
Parágrafo
único. A pensão correrá à conta da dotação...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1960, Página 185 (Retificação)