Legislação Informatizada - LEI Nº 3.630, DE 10 DE SETEMBRO DE 1959 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 3.630, DE 10 DE SETEMBRO DE 1959
Assegura às culturas do bacilo Calmette-Guerin (BCG), destinadas ao intercâmbio científico, todas as facilidades postais relativas ao transporte aéreo ou marítimo.
(Publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 1959 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página e primeira coluna, onde se lê:
- Lei nº 3.630, de 10 de setembro de 1959; leia-se:
- Lei nº 3.660, de 10 de setembro de 1959.
No art. 2º, onde se lê:
- ...os laboratórios deverão ser registrados, na forma...
Leia-se:
-....os laboratórios deverão estar registrados na forma...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/09/1959
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1959, Página 20169 (Retificação)