Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.597, DE 29 DE JULHO DE 1959

EMENTA: Concede a pensão vitalícia de Cr$ 8.000,00 mensais a Albina Clementina Frascalossi Sanson, viúva do Deputado Sílvio Sanson.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1959, Página 16889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 15 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PENSÃO VITALÍCIA - Concessão