Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 3.544, de 11 de Fevereiro de 1959

EMENTA: Altera disposições da Lei nº 2.657, de 1 de dezembro de 1955, que regula as promoções dos oficiais do Exército; e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1959, Página 2514 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 20 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OFICIAL DO EXÉRCITO - Promoção - Quadro de acesso - Requisitos