Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.542, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1959
EMENTA: Institui a Campanha Nacional contra a Lepra e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1959, Página 2513 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 18 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CAMPANHA NACIONAL - Hanseníase - Organização - Ministério da Saúde - DNS - SNL