Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1959
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1959.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1958, Página 26393 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 65 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1959, Página 6665 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 4006 de 16 de Dezembro de 1961 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 3757 de 25 de Abril de 1960 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 3721 de 24 de Dezembro de 1959 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 3713 de 24 de Dezembro de 1959 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 3723 de 24 de Dezembro de 1959 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 3722 de 24 de Dezembro de 1959 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 3714 de 24 de Dezembro de 1959 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 3704 de 24 de Dezembro de 1959 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 3701 de 24 de Dezembro de 1959 (Poder Legislativo) - (Retificação).
Indexação
ORÇAMENTO - União Federal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1959
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1959