Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 3.149, de 21 de Maio de 1957
EMENTA: Dispõe sobre a organização do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1957, Página 12721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 32 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6430 de 7 de Julho de 1977 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 809 de 4 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10.
- Decreto-Lei nº 809 de 4 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art.2º, par.único.
- Parecer nº 341-H de 25 de Maio de 1966 (Consultoria Geral da República) - (Parecer).
- Parecer nº 176-H de 27 de Abril de 1965 (Consultoria Geral da República) - (Parecer).
Indexação
SASSE - Organização - Competência - Associado - Fundo - Benefício - Segurado - Autorização - Administração - Aplicação - Seguro