Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 257, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
EMENTA: Dispõe sôbre a Política Econômica do Sal, regula sua execução e da outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2454 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 453 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SAL - Regulamentação - Normas - Produção - Comércio - Estocagem - Industrialização
SAL - Política econômico financeira - Mercado interno - Objetivo - Planejamento - Expansão
IBS - Extinção - Órgãos - Transformação
COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL - Criação - Objetivo - Fiscalização - Elaboração - Programa
COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL - Composição - Competência - Quadro de pessoal
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Quadro de pessoal
IBS - Pessoal
SAL - Política econômico financeira - Mercado interno - Objetivo - Planejamento - Expansão
IBS - Extinção - Órgãos - Transformação
COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL - Criação - Objetivo - Fiscalização - Elaboração - Programa
COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL - Composição - Competência - Quadro de pessoal
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Quadro de pessoal
IBS - Pessoal