Legislação Informatizada - LEI Nº 3.033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956 - Retificação
LEI Nº 3.033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956
Autoriza a abertura de créditos suplementares que especifica, no total de Cr$ 6.038.225.736,20.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 21 de dezembro de 1956 - Seção I número 293)
Página n.º 24.301:
09-01 - Contadoria Geral da República.
(Despesas Próprias)
Verba 1.0.00 - Custeio.
Consignação 1.1.04 - Salário de Mensalistas:
Onde se lê 38.037,00
Leia-se: 38.937,00
Página n.º 24.320:
Antes de 01 - Gabinete do Ministro
Inclua-se:
4.20 - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Página 24.323:
4.20 - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
15 - Departamento Nacional do Trabalho
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.3.00 - Material de consumo e de transformação.
Subconsignação 1.3.04 - Combustíveis e lubrificantes
Observação - A importância correspondente é de Cr$ 18.000,00
Página 24.325
Na coluna: Total - Cr$
Observação - A importância correspondente ao total do item 19 - Delegacias do Trabalho Marítimo é de Cr$ 81.038,00
Página 24.327
Antes de 04-03-02 - Divisão de Orçamento (Encargos Gerais) - Incluir: 4-21 - Ministério da Viação e Obras Públicas.
06 - Departamento dos Correios e Telégrafos
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos.
Subconsignação 1.6.21 - Órgãos em regime especial.
1)Pessoal.
Observação - A importância correspondente é de Cr$ 40.875.600,00
3)Serviços de Terceiros, etc.
Observação - A importância correspondente é de Cr$ 22.174.180,00
Página 24.329:
08-08 - Estrada de Ferro Sampaio Correia.
Verba 1.0.00 - Custeio.
Consignação 1.4.00 - Material Permanente.
Subconsignação 1.4.06 - Material e acessórios para instalação, etc.
Observação - A importância correspondente é de Cr$ 360.000,00
08-11 - Viação Férrea Federal Leste Brasileiro.
Verba 1.0.00-Custeio
Consignação 1.1.00 - Pessoal Civil
Subconsignação 1.1.22 - Gratificação pela execução de trabalho de natureza especial, etc.
Observação - A importância correspondente é de Cr$ 34.512,00
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1956, Página 24554 (Retificação)