Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 2.976, de 28 de Novembro de 1956

EMENTA: Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Região da fronteira sudoeste do País.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1956, Página 22617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 111 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA - Fronteira - Região sudoeste - Brasil - Execução -Aplicação Fundo
SUDOESTE -Conselho Deliberativo - Composição - Competência