Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.899, DE 5 DE OUTUBRO DE 1956

EMENTA: Provê sôbre o pagamento de cooperações financeiras destinadas ao ensino médio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1956, Página 19129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 20 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1956, Página 19465 (Retificação)
Texto - Promulgação de Vetos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1956, Página 21320 (Promulgação de Vetos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PAGAMENTO - Cooperação financeira - Cota - FNEM