Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.740, DE 2 DE MARÇO DE 1956

EMENTA: Autoriza o Governo do Território Federal do Amapá a organizar a Companhia de Eletricidade do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1956, Página 4065 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 34 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1956, Página 4353 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - Território Federal do Amapá - Autorização - Instalação