Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Altera a Lei n° 1.632, de 30 de junho de 1952, que fixa o número de Oficiais Generais do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1955, Página 2811 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 29 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
OFICIAL GENERAL - Serviço ativo - Exército - Alteração