Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1957

EMENTA: Altera a Lei n° 2.429, de 16 de fevereiro de 1955, que fixa o número de Oficiais Generais de Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1957, Página 28525 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 80 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OFICIAL GENERAL - Exército - Alteração - Fixação - Número