Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.395, DE 11 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Cria dois Distritos de 1ª Classe no Departamento Nacional de Obras e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1955, Página 601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 9 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
DNOS - Distrito - Paranaguá, PR - Florianópolis, SC - Ministério da Viação e Obras Públicas - Crédito suplementar