Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.521, DE 2 DE JANEIRO DE 1959

EMENTA: Modifica o art. 2º da Lei nº 2.395, de 11 de janeiro de 1955, que cria dois Distritos de 1ª classe no Departamento Nacional das Obras e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1959, Página 137 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 3 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Crédito especial - Criação - Função gratificada