Legislação Informatizada - LEI Nº 1.696, DE 7 DE OUTUBRO DE 1952 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 1.696, DE 7 DE OUTUBRO DE 1952
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, crédito especial para atender, no exercício de 1952, à obrigação prevista no termo aditivo ao Convênio firmado entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul.
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial, Seção I, de 11 do corrente, faz-se a seguinte retificação à página 15.913:
Nas assinaturas
ONDE SE LÊ:
GETÚLIO VARGAS
Álvaro de Souza Lima
LEIA-SE:
GETÚLIO VARGAS
Álvaro de Souza Lima
Horácio
Lajer
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/10/1952
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1952, Página 15969 (Retificação)