Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Cria o Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1952, Página 11681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 15 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 7336 de 4 de Julho de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 7º.
- Decreto-Lei nº 531 de 16 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.7º, caput.
- Decreto-Lei nº 531 de 16 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, § 5º .
- Decreto nº 33643 de 24 de Agosto de 1953 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto nº 33644 de 24 de Agosto de 1953 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
BNB - Criação - Organização administrativa - Sede - Recursos financeiros - Capital social - Administração - Competência privativa - Presidente da República - Nomeação - Presidente - Filial - Estados - Polígono das secas