Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951

EMENTA: Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1951, Página 18526 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 96 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA - CNBA - Salão Nacional de Belas Artes - Criação
CNBA - Órgão Colegiado - Ministério da Educação e Saúde
ARTES PLASTICAS - Instituição cultural
PRÊMIO - Salão Nacional de Arte Moderna - Salão Nacional de Belas Artes