Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 1.255, de 4 de Dezembro de 1950

EMENTA: Modifica o art. 2º da Lei n° 614, de 2 de fevereiro de 1949.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1950, Página 17541 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 87 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍGONO DAS SECAS - Empréstimo - Construção - Açude particular