Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.163, DE 22 DE JULHO DE 1950
EMENTA: Dispõe sôbre a Estrada de Ferro Central do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1950, Página 10985 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 7 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EFCB - Regulamento - Organização administrativa