Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.102, DE 18 DE MAIO DE 1950
Plano SALTE
EMENTA: Aprova o Plano Salte e dispõe sôbre sua execução.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1950, Página 7696 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 55 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 2227 de 14 de Junho de 1954 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 1831 de 25 de Março de 1953 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo 3, alínea "b", item 4.
- Lei Ordinária nº 1504 de 15 de Dezembro de 1951 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 1504 de 15 de Dezembro de 1951 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, Parágrafo único .
Indexação
PLANO SALTE - Aprovação - Execução