Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.045, DE 2 DE JANEIRO DE 1950

EMENTA: Dispõe sôbre a concessão de alta aos doentes de lepra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1950, Página 1121 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 16 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1950, Página 2281 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
HANSENÍASE - Hospitalização - Alta médica - Caráter provisório - Caráter permanente - Hanseniano - Profilaxia - Regulamentação - Concessão - Dispensa