Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 775, DE 6 DE AGOSTO DE 1949
EMENTA: Dispõe sobre ensino de enfermagem no País e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1949, Página 11729 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 31 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 2995 de 10 de Dezembro de 1956 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 5º.
- Lei Ordinária nº 2822 de 14 de Julho de 1956 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Lei Ordinária nº 2604 de 17 de Setembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 27426 de 14 de Novembro de 1949 (Poder Executivo) - (Regulamentação Parcial).
Indexação
ENFERMAGEM - Ensino - Cursos - Enfermagem - Auxiliar de enfermagem - Duração - Requisitos - Matrícula - Concurso - Seleção