Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 770, DE 21 DE JULHO DE 1949
EMENTA: Abre o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, para atender às despesas de comemoração do centenário de Joaquim Nabuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1949, Página 10705 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 22 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Despesa - Comemoração - Centenário de Joaquim Nabuco