Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.817, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1953

EMENTA: Altera os arts. 2º e 3º da Lei n° 770, de 21 de julho de 1949, cria cargos no Instituto Joaquim Nabuco, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1953, Página 3241 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 33 Vol. 1 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1301/1951

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

INSTITUTO JOAQUIM NABUCO - Cargo público - Diretor - Secretário - Criação