Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 729, DE 3 DE JUNHO DE 1949
EMENTA: Autoriza a abertura pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para construção de uma Estação Experimental em Cáceres.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1949, Página 8449 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 62 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1949, Página 8498 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Construção - Estação experimental - Cáceres, MT