Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1946
EMENTA: Disciplina o sistema de promoções nos cursos superiores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1946, Página 16663 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 7 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Proposição originária: PL 89/1946.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CURSO SUPERIOR - Promoção - Estudante