Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 616, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1949

Lei da Praia (1949)

EMENTA: Altera os artigos 1º e 6º da Lei n. 288 de 8 de julho de 1948, que concede vantagens a militares e civis que participaram de operações de guerra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1949, Página 2417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 15 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SEGUNDA GUERRA MUNDIAL - Primeira guerra mundial - Direitos - Vantagens - Promoção - Oficial - Forças armadas - Reserva remunerada - Militar reformado - Ex combatente - Teatro de guerra - Teatro de operações - Extensão - Vantagens - Vencimentos - Promoção - Civil - Militar - Missão médica
PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL - Vantagens - Extensão - Vencimentos - Promoção - Oficial - Sub Oficial - Sub Tenente - Sargento - Forças armadas - Operação de guerra
LEI DA PRAIA (1949)