Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948

EMENTA: Autoriza a concessão de auxílio à Associação Paulista de Combate ao Câncer.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1948, Página 17880 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 137 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂNCER - Concessão - Auxílio financeiro - Combate - Construção - Instituição hospitalar - Instituição assistencial - São Paulo