Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.065, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1950

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para pagamento de auxílio concedido à Associação Paulista de Combate ao Câncer.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1950, Página 3049 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 30 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Auxílio financeiro - Instituição assistencial - Construção - Hospital