Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 458, DE 29 DE OUTUBRO DE 1948
EMENTA: Dispõe sôbre extensão de vantagens do montepio militar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1948, Página 15685 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 30 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MONTEPIO MILITAR - Extensão - Vantagens - Militar - Família