Legislação Informatizada - LEI Nº 324, DE 11 DE AGOSTO DE 1948 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 324, DE 11 DE AGOSTO DE 1948
Organiza o quadro da Secretaria e Serviços Auxiliares do Superior Tribunal Militar e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No art. 5º, parágrafo único, onde se lê:
"... Contabilidade e de Secretaria do Tribunal,...".
Leia-se:
"... Contabilidade e de Secretário do Tribunal,...".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/09/1948
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1948, Página 12893 (Retificação)