Legislação Informatizada - LEI Nº 324, DE 11 DE AGOSTO DE 1948 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 324, DE 11 DE AGOSTO DE 1948
Organiza o quadro da Secretaria e Serviços Auxiliares do Superior Tribunal Militar e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - de 20-08-948)
RETIFICAÇÃO
No quadro anexo, onde se lê:
5 - Chefe de Portaria ...............................................K
Leia-se:
1 - Chefe de Portaria ................................................K
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/08/1948
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1948, Página 12341 (Retificação)