Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 188, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1947
EMENTA: Concede subvenção a entidades assistenciais e culturais em 1947.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1947, Página 16109 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1948, Página 1233 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SUBVENÇÃO - Instituição assistencial - Instituição cultural - CNSS