Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 967, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1949

EMENTA: Retifica a Lei nº 188 de 17 de dezembro de 1949, que concede subvenções a entidades assistenciais e culturais, no exercício de 1947.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1949, Página 17361 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1949, Página 17417 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 93 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SUBVENÇÃO - Instituição assistencial - Instituição cultural - Distrito Federal - Sergipe - Bahia - Rio de Janeiro