Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1947
EMENTA: Concede auxílio ao Touring Clube do Brasil, para atender a serviços de interesse turístico.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1947, Página 15797 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 39 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Proposição originária: PL 68/1946.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
TOURING CLUB DO BRASIL - Auxílio financeiro - Atendimento - Serviço - Turismo