Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 342, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1936
EMENTA: Institue o escotismo nas escolas primarias e secundarias do paiz
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1936, Página 27097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 1106 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1936, Página 27336 (Retificação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa