Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 312-A, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1936
EMENTA: Dispõe sobre a direcção da Viação Ferrea Federal Leste Brasileiro e sobre o quadro do respectivo pessoal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1936, Página 25998 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 1073 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1936, Página 26525 (Retificação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA PÚBLICA FEDERAL - coordenação - Quadro de pessoal - definição