Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 300, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1936
Lei Orçamentária (1937)
EMENTA: Orça a Receita Geral e fixa a Despesa da União para exercicio de 1937.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 20/11/1936, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1937, Página 7250 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no Suplemento ao n. 269 do D.O.U de 20/11/1936.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UNIÃO - Orçamento anual - Receita pública - Despesa pública